Em 12 de julho de 2017, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) lançou em
seu site o “CFESS Manifesta Edição especial: A contrarreforma trabalhista”, tratando das Leis
Trabalhistas, da classe trabalhadora e da categoria dos/as assistentes sociais. Sobre esse tema,
assinale a alternativa INCORRETA.
A
O núcleo central da contrarreforma trabalhista é a predominância do Negociado sobre o Legislado.
B
O Legislado refere-se essencialmente aos direitos do trabalho previstos na Constituição Federal de
1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). E o Negociado refere-se aos acordos e às
convenções coletivas de trabalho que podem ser firmados entre os sindicatos de categorias de
trabalhadores/as e empresas ou sindicatos de segmentos econômicos patronais/empresariais, para
definir outras condições de trabalho que se aplicam de modo geral aos contratos.
C
A contrarreforma prevê possibilidades de livres acordos, entre outras liberdades, que ampliam a
lucratividade dos/as empregadores/as, atendendo, no Brasil, aos interesses de várias frações da
burguesia nacional e internacional.
D
A contrarreforma trabalhista altera de forma regressiva o ordenamento jurídico nacional em torno
da relação capital X trabalho.
E
Com a informalidade do trabalho no Brasil e as diversas formas de precarização de contratos já
existentes, cada vez mais o exército industrial de reserva deixa de ser um pressuposto fundante
do capitalismo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.