Os programas de transferência de renda tem
ocupado destaque na agenda governamental dos
países latinos americanos desde a década 1990. O
Brasil possui o maior Programa Bolsa Família (PBF)
sendo características deste EXCETO:
A
Transferência de renda, de forma a possibilitar
alívio imediato da pobreza;
B
Programas complementares, que visam criar
oportunidades para que para que as famílias
superem a situação de vulnerabilidade e
possam romper o ciclo intergeracional de
reprodução da pobreza;
C
As condicionalidades, com a perspectiva de
reforçar o acesso aos direitos sociais básicos
nas áreas da saúde, educação e assistência
social;
D
A gestão e o acompanhamento da
condicionalidade do PBF envolvem um
complexo mecanismo institucional que demanda
a articulação dos três entes federativos;
E
O PBF conta com uma extensa consolidação
das normas e mecanismos de indução federal,
mas que não cria parâmetros nacionais para
implementação do programa.
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