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O SUS conta, em cada esfera de governo, com as instâncias...
O SUS conta, em cada esfera de governo, com as instâncias colegiadas da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde. Com relação ao papel dos conselhos, é CORRETO afirmar que
A
os conselhos têm caráter provisório e deliberativo e atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
B
os conselhos de saúde em caráter permanente e deliberativo constituem-se órgãos não colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros cujas decisões nem sempre são homologadas pelo chefe do poder legalmente instituído.
C
os conselhos de saúde têm caráter permanente e deliberativo e constituem-se em órgãos colegiados, integrados por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Suas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do governo.
D
os conselhos de saúde são instâncias permanentes e de caráter consultivo, constituindo-se órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários cujo papel é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política nas instâncias correspondentes.
E
os conselhos de saúde são órgãos colegiados do poder executivo, portanto responsáveis pela gestão da política de saúde e pela sua execução na instância correspondente.