A gestão dos serviços, benefícios, programas e...

A gestão dos serviços, benefícios, programas e...

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Q1409263
Teclas de Atalhos
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A gestão dos serviços, benefícios, programas e transferências de renda que compõem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) tem no Protocolo de Gestão Integrada a definição das competências dos entes federados, dos procedimentos para acompanhamento das famílias beneficiárias, dos fluxos de dados e dos indicadores de resultados. A referida normativa prevê que, nos casos de descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, por falta de acesso às políticas, compete aos entes federados


A

promover ações de conscientização dos beneficiários.


B

justificar-se perante os usuários dos serviços.


C

buscar soluções junto a organizações da sociedade civil.


D

garantir a oferta desses serviços no território.


E

suspender temporariamente o benefício.