Sobre o financiamento da Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Assistência Social, embora faça parte do tripé da seguridade social, tem orçamento próprio, diferenciado das demais políticas (Saúde e Previdência Social).
B
As fontes de custeio das políticas que compõem o tripé devem ser financiadas por toda a sociedade, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais.
C
No Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, que toma corpo através da proposta de um Sistema Único, a instância de financiamento é representada pelo Fundo de Assistência Social na esfera Federal.
D
No âmbito federal, o Fundo Nacional, criado pela LOAS e regulamentado pelo Decreto nº 1605/95, tem o seguinte objetivo: “proporcionar recursos e meios para financiar programas e projetos de assistência social”.
E
O financiamento da assistência social se dará com a participação de toda a sociedade, de forma direta, por meio das contribuições sociais.
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