As questões de 12 a 14 devem ser respondidas com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
De acordo com esse Decreto, duas condições para que alguém seja considerado como pessoa em situação de rua são:
A
pertencer a grupo populacional homogêneo e, em comum, ser considerado alguém em extrema pobreza.
B
ter vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e não possuir moradia convencional regular.
C
pertencer a grupo populacional heterogêneo e, em comum, ser considerado alguém em extrema pobreza.
D
ter vínculos familiares sólidos e não possuir moradia convencional regular no município de origem.
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