O planejamento desenvolvido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI deve considerar a prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como contemplar a importante construção da cidadania.
Conforme esse Programa a cidadania é entendida como:
A
Apenas como o direito civil, ou seja, como o direito de ter a documentação necessária para o acesso ao emprego
B
A desqualificação profissional das crianças e jovens
C
O desempego das crianças e dos jovens em idade própria
D
A exclusão salarial das crianças e jovens em idade própria para o trabalho
E
O pleno exercício dos direitos sociais, civis e políticos
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