As conferências de saúde se reúnem a cada 4 (quatro)
anos com a representação dos vários segmentos sociais e
têm como propósito:
A
avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo poder executivo ou,
extraordinariamente, por esta ou pelo conselho de
saúde.
B
avaliar e propor diretrizes para o monitoramento da
política de saúde no nível de alta complexidade,
convocada ordinariamente pelas conferências de
saúde.
C
analisar o SUS de forma a reformular as falhas no
sistema e, caso necessário, convocar ordinariamente o
poder executivo.
D
representar de forma colegiada os membros do
governo, prestadores de serviço e usuários que irão
atuar na gestão do sistema de saúde.
E
controlar os recursos do Fundo Nacional de Saúde e
fundamentalmente destinar investimentos na rede de
serviços à cobertura médico-hospitalar.
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