De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS–2004), constituem serviços de proteção básica de assistência social, EXCETO:
A
Serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens, visando sua proteção, socialização e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
B
Serviço de habilitação e reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.
C
Programas de incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
D
Programas de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza.
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