Sobre as parcerias público-privado (PPP), todas as opções...

Sobre as parcerias público-privado (PPP), todas as opções...

Sobre as parcerias público-privado (PPP), todas as opções abaixo são verdadeiras, exceto:


A

As PPP admitem complementação de receitas por parte do setor público, de maneira a viabilizar o empreendimento a ser contratado.


B

As PPP podem ter como objetivo único tanto o fornecimento de equipamentos como de mão-de-obra, ou ainda a execução de obras públicas.


C

Embora o governo delegue ao setor privado os aspectos mercantis do empreendimento contratado mediante PPP, mantém suas prerrogativas de planejamento, monitoramento e regulamentação.


D

Nas PPP a alocação dos riscos é definida contratualmente entre a administração e os entes privados.


E

A lei das PPP é o regime predominante para as concessões administrativas, nas quais o usuário da prestação de serviço é a própria administração pública.