Sobre as parcerias público-privado (PPP), todas as opções abaixo são verdadeiras, exceto:
A
As PPP admitem complementação de receitas por
parte do setor público, de maneira a viabilizar o
empreendimento a ser contratado.
B
As PPP podem ter como objetivo único tanto o
fornecimento de equipamentos como de mão-de-obra,
ou ainda a execução de obras públicas.
C
Embora o governo delegue ao setor privado os aspectos
mercantis do empreendimento contratado mediante
PPP, mantém suas prerrogativas de planejamento,
monitoramento e regulamentação.
D
Nas PPP a alocação dos riscos é definida
contratualmente entre a administração e os entes
privados.
E
A lei das PPP é o regime predominante para as
concessões administrativas, nas quais o usuário
da prestação de serviço é a própria administração
pública.
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