A partir da década de 1990, passam a ser implementadas no
Brasil as chamadas reformas descentralizadoras em torno das
quais se produziu um grande consenso sobre seus efeitos
positivos. Fazem parte deste consenso a crença de que a gestão
descentralizada das políticas públicas permitiria:
A
a modernização da máquina estatal e o incremento dos
recursos humanos na área pública;
B
o incremento da justiça social e a redução dos repasses
federais para financiar serviços sociais;
C
a redução do clientelismo e a flexibilização das normas
burocráticas;
D
o alcance de maior eqüidade das ações e a redução dos
impostos;
E
maior eficácia da gestão pública e aumento do controle
social sobre o Estado.
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