O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens...

Julgue os itens a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas.

O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.


C

Certo


E

Errado