A Política Nacional de Assistência Social expressa exatamente a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro no âmbito da Seguridade Social. Com base nesse importante documento, marque a afirmação correta:
A
Frente ao desafio de enfrentar a questão social, a centralização permitiu o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.
B
Em consonância com o disposto na LOAS, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático: a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
C
A nova concepção de assistência social como direito à proteção social, direito à seguridade social tem duplo efeito: o de suprir sob dado padrão pré-definido um recebimento e o de desenvolver capacidades para maior tutela.
D
Classifica-se como município de pequeno porte I, aquele com população de até 30.000 mil habitantes.
E
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar e de inclusão social.
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