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No que se refere às políticas sociais, é INCORRETO afirmar...
No que se refere às políticas sociais, é INCORRETO afirmar que:
A
As políticas sociais que compõem o tripé da Seguridade Social são: saúde, assistência social e a previdência social.
B
Os programas de orientação e apoio sociofamiliar são estratégias para o enfrentamento à situação de sofrimento e abandono de crianças e adolescentes.
C
A política para infância e a adolescência proposta pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), trabalha sob a perspectiva da descentralização, transferindo para os municípios grande parte da responsabilidade pelas políticas sociais.
D
A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas.
E
Os conselhos tutelares, criados em 1988, têm a função de fiscalizar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.