De acordo com o Lei que Regulamenta a Profissão de Assistente Social, Lei 8.662/1993, são deveres e responsabilidades gerais que o profissional precisa cumprir:
A
abster-se, no exercício da Profissão, apenas de práticas que caracterizem a censura, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes.
B
pronunciar sobre matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.
C
prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções, quando for necessário.
D
realizar estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos.
E
participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
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