São objetivos da Política Nacional de Assistência Social:
A
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social apenas na esfera nacional.
B
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade no indivíduo, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
C
Centralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal.
D
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
E
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários de forma individual, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, na área urbana e não na área rural.
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