Constituem Diretrizes, de acordo com o Art. 5º da Lei nº...
1
Q2020205
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Constituem Diretrizes, de acordo com o Art. 5º da Lei nº 8.742/1993 (LOAS):


I. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

III. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

IV. Definição dos níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.


Quais estão corretas?


A

Apenas I e II.


B

Apenas I e III.


C

Apenas II e III.


D

Apenas II e IV.


E

Apenas III e IV.