Designam provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Concessão pertinente à Política Social de:
A
Educação.
B
Previdência Social.
C
Assistência Social.
D
Previdência e Assistência Social.
E
Saúde.
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