Designam provisões suplementares e provisórias prestadas...

Designam provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Concessão pertinente à Política Social de:


A

Educação.


B

Previdência Social.


C

Assistência Social.


D

Previdência e Assistência Social.


E

Saúde.