A Resolução Nº 109, de 2009, aprova a tipificação nacional...

A Resolução Nº 109, de 2009, aprova a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais organizados por níveis de complexidade do atendimento do SUAS. O enfoque na proteção social configura um sistema que reorganiza as ações em proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e proteção social espacial de alta complexidade. A proteção social especial organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado e contribui para a construção / fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, para o fortalecimento de potencialidades e aquisições e para a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos: violência física, psicológica e negligência; abandono; violência sexual; situação de rua; trabalho infantil; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; afastamento do convívio familiar.


Entre os serviços destinados à proteção especial, o atendimento de alta complexidade é feito pelo:


A

serviço especializado de atenção às pessoas em situação de rua.


B

serviço de apoio ao processo de habilitação e reabilitação.


C

serviço de proteção social aos(às) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e / ou de prestação de serviços à comunidade (PSC).


D

serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.