O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destina-se à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais. Para concessão desse benefício, a lei impõe ainda o critério de que a família apresente uma renda mensal per capita
A
inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo, no caso do idoso, e, no caso da pessoa com deficiência, de até ½ (meio) salário-mínimo.
B
inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo, no caso do idoso, e de até ½ (meio) salário-mínimo, se a pessoa com deficiência for menor de 18 (dezoito) anos.
C
igual a ¼ (um quarto) do salário-mínimo para ambos os casos.
D
inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo para ambos os casos.
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