O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destina-se à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais. Para concessão desse benefício, a lei impõe ainda o critério de que a família apresente uma renda mensal per capita


A

inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo, no caso do idoso, e, no caso da pessoa com deficiência, de até ½ (meio) salário-mínimo.


B

inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo, no caso do idoso, e de até ½ (meio) salário-mínimo, se a pessoa com deficiência for menor de 18 (dezoito) anos.


C

igual a ¼ (um quarto) do salário-mínimo para ambos os casos.


D

inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo para ambos os casos.