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A Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1.988...
A Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1.988, configura importante avanço no alcance da cidadania do país. De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos no Art. 6º da Constituição, são direitos sociais:
A
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
B
Alimentação, renda, emprego, proteção ao idoso, à parturiente, à infância e juventude, à livre iniciativa privada e ao patriarcado.
C
Emprego, assistência à velhice, ao matriarcado, à educação e cultura, à previdência social, a proteção ao serviço público e aos interesses do cidadão indígena.
D
A previdência social, a proteção à infância e juventude, à adolescência vulnerável, aos adictos e parturientes, e aos servidores de oligarquias e autarquias.