Sobre as entidades socioassistenciais, é INCORRETO afirmar:
A
Destacam-se por prestarem serviços sem fins lucrativos e por atuarem na defesa e garantia dos direitos populacionais.
B
Terão registros cancelados, sem prejuízos de outras ações cíveis e penais, se incorrerem em irregularidades na aplicação de recursos que lhes forem repassados pelos poderes públicos.
C
Seu funcionamento depende se sua prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social. Com isso, espera-se garantir padrões de qualidade na prestação de serviços e nas condições de trabalho.
D
A partir da tipificação dos serviços socioassistenciais, tornaram-se responsáveis pela manutenção dos Benefícios de Prestação Continuada, expedindo atos normativos necessários ao funcionamento dos fundos destinados à assistência social.
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