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Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, asseguran...
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:
A
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
B
Ingresso por concurso público de provas e títulos e processos seletivos.
C
Piso salarial profissional.
D
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
E
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.