Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas
A
com fins lucrativos que, isoladamente, prestam atendimento e assessoramento aos seus beneficiários.
B
com ou sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, atuam na defesa e garantia de direitos sociais e previdenciários.
C
que, tendo ou não finalidade lucrativa, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Federal de Assistência Social.
D
sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Federal de Assistência Social.
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