Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Política de Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência Social. Sendo que a Assistência Social será prestada:
A
Às pessoas que trabalham de carteira assinada e contribuem com a previdência.
B
Às pessoas com deficiência, mulheres e idosos em vulnerabilidade social, somente.
C
A quem faz o uso dos serviços da Saúde e contribuem com a seguridade social.
D
A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
E
Às pessoas brasileiras que possuem condições financeiras para pagar os serviços.
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