Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil...

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Política de Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência Social. Sendo que a Assistência Social será prestada:


A

Às pessoas que trabalham de carteira assinada e contribuem com a previdência.


B

Às pessoas com deficiência, mulheres e idosos em vulnerabilidade social, somente.


C

A quem faz o uso dos serviços da Saúde e contribuem com a seguridade social.


D

A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.


E

Às pessoas brasileiras que possuem condições financeiras para pagar os serviços.