A proteção básica e especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, EXCETO o direito:
A
do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses.
B
de convivência familiar e comunitária.
C
do usuário à oferta qualificada de serviço.
D
a uma renda mínima familiar fornecida pelo governo federal.
E
ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos.
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