A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) preconiza que a assistência social se organiza pelos seguintes tipos de proteção: proteção social básica e proteção social especial, e estas serão ofertadas, respectivamente:
A
na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
B
no Centro de Referência de Assistência Social e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
C
no Conselho Municipal de Assistência Social e na Secretaria de Assistência Social, em cada esfera de governo.
D
no Centro de Referência de Assistência Social e na Secretaria de Assistência Social, em cada esfera de governo.
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