De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS de 07 de dezembro de 1993, em seu Art. 2, a assistência social tem por objetivos, EXCETO:
A
A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
B
A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais
C
A promoção da integração ao mercado de trabalho
D
A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos
E
Primazia da responsabilidade do terceiro setor na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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