“Tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988...
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Q2325844
Teclas de Atalhos
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“Tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado. Dentro desta lógica, o controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais”. (BRASIL, 2004, p. 34)


A afirmação acima se refere:


A

Ao conselho federal.


B

Ao monitoramento.


C

Ao planejamento.


D

Ao controle social.


E

A avaliação.