De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei...
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Q2325858
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/1993 - a assistência social tem por objetivo:


A

a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.


B

o enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.


C

divulgar os benefícios sociais, programas e projetos sociais oferecidos pelo poder público.


D

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;


E

a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.