No que tange à Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo, é CORRETO afirmar que
A
no quesito publicidade, promoção e patrocínio, se prevê incentivo à redução destes como forma de reduzir o consumo dos produtos do tabaco.
B
não se aplica aos viajantes internacionais a venda e/ou importação de produtos de tabaco livres de imposto e de tarifas aduaneiras.
C
a promoção de conscientização do público inclui a participação de organismos públicos e privados e organizações não governamentais, inclusive aquelas associadas à indústria do tabaco, na elaboração e aplicação de programas de controle do tabaco.
D
uma parte importante é a Cooperação Nacional, especialmente no que tange à disponibilização tecnológica e assessoria especializada, com o objetivo de estabelecer programas eficazes no controle do tabaco.
E
se dispõe a proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo tabaco.
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