Os programas, projetos, benefícios e ações...

Os programas, projetos, benefícios e ações socioassistenciais da Marinha do Brasil (MB) são desenvolvidos por meio de órgãos presentes em todo território nacional. Esses órgãos, em sua área de atuação, são os responsáveis pela coordenação e execução das ações da assistência social da Força Armada. Qual diretriz, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), encontra-se alinhada com essa organização da assistência social da Marinha?


A

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.


B

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza.


C

Participação da população na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.


D

Garantia dos mínimos sociais e provimentos de condições para atender às contingências sociais, promovendo o acesso a direitos sociais.


E

Descentralização político-administrativa para o Estado, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.