A Política Nacional do Idoso, lei 8.842/1994, delimita as...

A Política Nacional do Idoso, lei 8.842/1994, delimita as...

A Política Nacional do Idoso, lei 8.842/1994, delimita as competências dos órgãos e entidades públicos. Assinale a opção que NÃO está de acordo com o previsto no artigo 10, desta lei.


A

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casa lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.


B

Criar e estimular a manutenção de programas de preparação para a aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.


C

Desenvolver programas que adotem modalidades de ensino a distância, adequados às condições do idoso.


D

Assegurar ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.


E

Propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante gratuidade, em âmbito nacional.