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Sobre as primeiras formas de política sociais, de acordo...
Sobre as primeiras formas de política sociais, de acordo com o estudo de Behring e Boschetti (2011), é correto afirmar que
A
eram legislações protetivas, que buscavam minorar, ainda que de modo bastante insipiente, as condições de vida do vasto contingente de pobres que assolavam a Europa após a Revolução Industrial.
B
a poor law, a Lei de Domicílio e a speenhamland act tinham como principal função facilitar a circulação de mão-de-obra, o que teria contribuído para a constituição do livre mercado de trabalho, favorecendo a consolidação do capitalismo.
C
eram legislações que estabeleciam distinção entre pobres merecedores e pobres não merecedores. Aos primeiros, era assegurado o direito à assistência, enquanto o segundo grupo era obrigado a realizar uma atividade laborativa para justificar a assistência recebida.
D
as Leis dos Pobres e a Nova Lei dos Pobres eram legislações restritivas e punitivas, pois, mesmo estabelecendo o pagamento de um abono financeiro aos pobres merecedores da assistência, proibiam sua mobilidade geográfica.
E
com exceção da speenhamland, eram, em sua maioria, legislações que estabeleciam um código coercitivo do trabalho, obrigando o pobre a aceitar qualquer trabalho que lhe fosse oferecido, de modo que este não pudesse negociar formas de remuneração.