Com base na lei 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da...

Com base na lei 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da...

Com base na lei 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.


A

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, curatela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.


B

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.


C

A guarda não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.


D

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.


E

O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando, exceto nos casos de curatela, previstos em Lei.