O sistema de proteção social definido na Constituição Federal prevê garantias contra contingências sociais que ameacem a sobrevivência do indivíduo ao associar a previdência, assistência e saúde num corpo integrado e ao se estruturar com base no princípio da universalidade da cobertura e atendimento. Tal concepção de proteção:
A
se restringe à concessão de benefício somente em caso de perda de capacidade de trabalho.
B
se baseia na ideia de previdência como seguro, em que a pessoa tem um contrato e direitos individuais.
C
se baseia na perspectiva de que o cidadão receba algum benefício de acordo com o que contribuiu.
D
prevalece a perspectiva de contrato social e de direitos sociais, em que a necessidade do cidadão prepondera sobre suas eventuais contribuições para o sistema.
E
tem como um dos princípios estruturantes do sistema a diversificação de fontes de financiamento, ou seja, fontes diferentes destinadas para cada política pública a ela integrada.
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