A quem cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico?
A
Família.
B
Ministério Público e sociedade
C
Poder público e seus órgãos.
D
Ministério Público e seus órgãos.
E
Assistência social e família.
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