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Questões de Concurso sobre Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
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A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais prevê o atendimento de jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva, no rol dos serviços de acolhimento institucional. No âmbito da segurança e do bem-estar habitacional, a implementação de rotas acessíveis em residências inclusivas caracteriza-se por:
A
propiciar espaços aconchegantes, com iluminação e ventilação adequadas e ambientes agradáveis
B
facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade
C
assegurar o percurso livre de qualquer obstáculo de um ponto a outro da casa
D
pensar na região em que está implantada a residência, bem como na comunidade em que se insere
Edvaldo, 52 anos, possui deficiência física e visual que o coloca em situação de dependência para realizar as atividades da vida diária. Edvaldo não possui irmãos, não mantém vínculos com familiares mais distantes, seu pai é falecido, e a única pessoa da família com vínculos preservados que lhe prestava cuidados era sua mãe, que faleceu na última semana. Diante dessa situação, a assistente social que acompanha a família solicitou vaga em uma unidade do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinada a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, sem condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Qual é a unidade do Serviço de Acolhimento em que a assistente social solicitou vaga?
A
Residência Terapêutica.
B
Residência Inclusiva.
C
Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa.
D
Comunidade Terapêutica.
E
Casa de Passagem.
O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência ofertado em Centro-Dia de Referência apoia tanto o indivíduo assistido quanto as suas famílias. Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. Presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e risco social.
II. Realiza atividades que contribuem para aumentar a autonomia e evitar o isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar.
III. O serviço atua de modo focado apenas no acolhimento institucional fechado (abrigo permanente), cortando os vínculos com as famílias.
IV.Oferta um conjunto variado de atividades de convivência grupal, cuidados pessoais e fortalecimento de vínculos comunitários.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
Apenas l e ll.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, ll e IV.
D
I, Il, III e IV.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LBI (Lei Brasileira de Inclusão)), trouxe mudanças significativas no regime de capacidade civil. Sobre a curatela, analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__)A curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
(__)A curatela afeta todos os atos da vida civil, inclusive o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio e à privacidade.
(__)A definição de curatela não alcança o direito ao voto, mantendo a pessoa com deficiência como eleitora capaz, salvo decisão judicial específica em contrário baseada na incapacidade total.
(__)Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, V, V.
B
V, V, F, V.
C
V, F, V, V.
D
V, F, F, F.
E
F, V, F, F.
Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidade destina-se ao cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como, EXCETO:
A
Serviço Especializado em Abordagem Social.
B
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
C
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
D
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.
E
Outros que venham a ser instituídos, conforme as prioridades ou metas pactuadas nacionalmente e deliberadas pelo CNAS.
A Reforma Psiquiátrica Brasileira propõe a superação do modelo hospitalocêntrico em favor de uma rede substitutiva de base comunitária que priorize a cidadania e a liberdade. Diante das diretrizes que organizam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), assinale a alternativa correta.
A
As Unidades de Acolhimento Adulto são serviços vinculados à Atenção Primária que realizam o diagnóstico genético precoce de patologias mentais crônicas em crianças.
B
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é o dispositivo estratégico da rede que atua no território, oferecendo cuidado intensivo, semi-intensivo e não intensivo, conforme a necessidade.
C
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece que a internação em hospitais psiquiátricos isolados deve ser a porta de entrada prioritária para casos de transtorno mental leve.
D
O acolhimento institucional em Comunidades Terapêuticas é o componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) destinado ao tratamento de quadros de esquizofrenia refratária.
Sabe-se que, para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Portanto, de acordo com a legislação, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo:
A
prazo máximo de 6 (seis) meses.
B
prazo máximo de 1 (um) ano.
C
prazo mínimo de 2 (dois) anos.
D
prazo mínimo de 5 (cinco) anos.
E
prazo mínimo de 10 (dez) anos.
O SUAS conta com uma extensa rede de unidades públicas, que realiza atendimentos para pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade social: Cras, Creas, Centro POP, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento.
_____________ é uma unidade pública especializada que atende jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas.
Qual alternativa complea a lacuna do texto?
A
Centro POP
B
Unidade de Acolhimento
C
Creas
D
Centro-Dia
De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em seu relatório final do Seminário Nacional de Serviço Social e Luta Anticapacitista (2026), a luta anticapacitista é considerada central e fundante para a ética profissional do Serviço Social. O relatório também critica os modelos tradicionais de deficiência, destacando que o modelo _________ enfatiza a lesão ou limitação física como causa da desigualdade, buscando “normalizar” o corpo, podendo levar a práticas desumanas, o que é incompatível com a perspectiva crítica do Serviço Social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
médico
B
moral
C
social
D
inclusivo
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
B
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, após comprovar oficialmente a deficiência.
C
A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
D
A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
E
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
A
A tecnologia Assertiva representa quaisquer entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que restringem ou impedem a plena participação social da pessoa, bem como o exercício de seus direitos à acessibilidade, liberdade de movimento e expressão, comunicação, acesso à informação, compreensão e circulação segura.
B
Acessibilidade caracteriza-se a partir dos produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços; destina-se a promover a funcionalidade relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
C
O desenho universal constitui a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços acessíveis a todas as pessoas, sem demandar adaptações ou projetos específicos, incorporando recursos de tecnologia assistiva.
D
Barreiras caracteriza-se pela possibilidade e condição de alcance, para o uso seguro e autônomo, por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação de uso público ou privado de uso coletivo, tanto em zonas urbanas quanto rurais.
E
Adaptações Razoáveis materializa-se como componentes de obras de urbanização, tais como aqueles relativos à pavimentação, ao saneamento, encanamento para esgotos, à distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, distribuição de água, ao paisagismo e às materializações das indicações do planejamento urbanístico.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) introduz novos conceitos e garantias para assegurar a plena cidadania. Um conceito central é o de barreiras, que podem impedir a participação plena. Considerando as definições da lei, assinale a alternativa que define corretamente as 'barreiras atitudinais'.
A
Os entraves, obstáculos ou comportamentos que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.
B
Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
C
Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança.
D
As barreiras existentes nos edifícios públicos e privados que impedem o acesso físico.
E
As barreiras nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
A reabilitação psicossocial visa ao resgate da subjetividade e da inserção social de pessoas com transtorno mental grave por meio de estratégias de suporte e convivência. Diante das ações que compõem o processo de reabilitação psicossocial, assinale a alternativa correta.
A
O papel do serviço de saúde na reabilitação é restrito ao controle de dosagens laboratoriais de lítio, sem interface com projetos de cultura e lazer comunitário.
B
A reabilitação psicossocial fundamenta-se na internação compulsória em colônias agrícolas para o treinamento de habilidades motoras em ambientes controlados.
C
As cooperativas de trabalho e economia solidária são ferramentas que promovem a autonomia financeira e o protagonismo social de usuários da saúde mental.
D
As estratégias de reabilitação devem focar na eliminação total de sintomas clínicos antes que o usuário seja autorizado a frequentar espaços públicos urbanos.
Terá direito à concessão do auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que passe a exercer atividade remunerada limitada a ______ salários-mínimos, sendo que o valor do referido auxílio corresponderá a ______do valor do benefício de prestação continuada em vigor.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
A
1 (um) - 50% (cinquenta por cento).
B
2 (dois) - 25% (vinte e cinco por cento).
C
2 (dois) - 50% (cinquenta por cento).
D
3 (três) -50% (cinquenta por cento).
E
1 (um) - 70% (setenta por cento).
Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
A
exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, exclusivamente na condição de adotando.
B
casar-se e constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, conservar sua fertilidade e exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
C
exercer direitos sexuais e reprodutivos, desde que mediante autorização judicial ou avaliação biopsicossocial prévia.
D
conservar sua fertilidade, sendo admitida a esterilização compulsória quando houver deficiência intelectual severa.
E
exercer o direito à adoção, à guarda e à tutela, salvo quando se tratar de pessoa com deficiência submetida à curatela.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, representa uma mudança de paradigma, adotando o modelo social de deficiência em detrimento do modelo médico-biológico. Este estatuto visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. O assistente social, em sua atuação, deve ser um profundo conhecedor desta lei para combater barreiras e garantir que os preceitos de acessibilidade e atendimento prioritário sejam cumpridos. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
A
Estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o único mecanismo de inclusão previsto na lei, sendo a principal ferramenta de atuação do assistente social junto a esse público.
B
Define a acessibilidade exclusivamente como a remoção de barreiras arquitetônicas em edifícios públicos, não abrangendo as barreiras nos transportes, nas comunicações, na informação ou as barreiras atitudinais
C
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
D
Determina que a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, sendo obrigatória a designação de um curador para a realização de todos os atos da vida civil, como casar-se ou administrar seus próprios bens.
Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo com o Decreto nº 3.298/1999 e com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em seguida, assinale a sequência correta.
( ) Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa com deficiência serviços de reabilitação integral, de formação profissional e qualificação para o trabalho, de escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial, e de orientação e promoção individual, familiar e social.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos e ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação de direitos referentes, entre outros, à vida, à saúde, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A pessoa com deficiência tem sua capacidade civil automaticamente reduzida, não podendo exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, nem o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
A sequência correta é:
A
V – F – V – V
B
F – V – V – F
C
F – F – V – V
D
V – V – V – F
E
V – V – F – F
Com relação ao que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) sobre a acessibilidade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A acessibilidade relaciona-se ao uso autônomo e seguro de espaços, serviços e informações.
( ) As barreiras atitudinais decorrem de comportamentos que limitam a plena participação da pessoa com deficiência.
( ) A exigência de acessibilidade é obrigatória para espaços públicos e facultativa, para os privados de uso coletivo.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – F.
D
V – V – F.
E
F – F – V.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo e assinale a alternativa correta.
A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).
A
Apenas a 1ª parte está correta.
B
Apenas a 2ª parte está correta.
C
A 1ª e a 2ª partes estão incorretas.
D
A 1ª e a 2ª partes estão corretas.
A criação do Programa BPC na Escola constitui-se em importante mecanismo para fomentar a inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições para construção de autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC. As ações do Programa BPC na Escola são estruturadas a partir de quatro eixos, sendo um deles o que consta em qual das seguintes alternativas?
A
Eliminação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
B
Realização do acompanhamento eventual das ações implementadas por meio do Programa.
C
Instituir e capacitar a equipe técnica local responsável pela aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras.
D
Identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola.
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