Dos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício da prestação continuada, no que se refere o cálculo da renda familiar per capita. (Cap IV § 9º)
A
Idoso sem vínculo familiar, com idade superior a 65 anos;
B
Famílias com crianças e gestantes adolescentes;
C
Idoso com aposentaria de um salário mínimo;
D
Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere este benefício.
E
Família compostas com pessoas com deficiência;
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