Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de...
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Q2461028
Teclas de Atalhos
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Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de elementos probatórios da condição de miserabilidade e de situação de vulnerabilidade, serão considerados: (Art. 20- B/ Lei 8.742/93)


A

Independente da renda, serão considerados a partir da avaliação social do profissional assistente social do INSS;


B

Em caso de perda de renda repentina, por mais de 01 ano.


C

Familiar com gastos em medicação e ou médicos;


D

Famílias numerosas com número maior que seis crianças abaixo de 06 anos;


E

O comprometimento do orçamento do núcleo familiar desta Lei, exclusivamente com gastos médicos, com tratamentos de saúde, com fraldas, com alimentos especiais e com medicamentos dos idosos ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS, ou com serviços não prestados pelo SUAS, desde que comprovadamente necessários a preservação da saúde e da vida;