A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) foi constituída com o intuito de estabelecer os parâmetros organizacionais e executivos do SUAS. Acerca dessa normativa, é correto afirmar:
A
Um dos princípios organizativos do SUAS é a gratuidade, uma vez que a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.
B
Entre os objetivos do SUAS está a busca e captação de recursos para o financiamento das ações setoriais e locais de assistência social desenvolvidas pelos municípios.
C
Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a centralização das decisões com desconcentração da execução, por se tratar de um sistema único nacional.
D
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão executivo local do SUAS, conduzido pelo dirigente municipal que responde pela assistência social.
E
As conferências de assistência social, de realização semestral, têm por atribuição o controle e fiscalização das ações, conferindo se as determinações da política da área têm sido efetivadas.
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