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O Brasil, ao longo dos anos, vem edificando políticas de...
O Brasil, ao longo dos anos, vem edificando políticas de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, por meio de vários dispositivos legais. Acerca dessa temática, considere as seguintes afirmativas:
1. A violência sexual contra a criança e o adolescente é entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
2. O ato de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este, é compreendido como uma forma de violência psicológica à criança e ao adolescente.
3. A criança e o adolescente têm direito à escuta especializada, sob supervisão parental, que é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, podendo haver situações de constrangimento no relato apenas se houver autorização judicial.
4. Os direitos e garantias à criança e ao adolescente definem que eles devem ser protegidos contra qualquer tipo de discriminação, independentemente de classe, sexo, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, nacionalidade, procedência regional, regularidade migratória, deficiência ou qualquer outra condição sua, de seus pais ou de seus representantes legais.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
B
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.