Corresponde a uma das diretrizes da organização da assistência social:
A
Descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
B
Participação dos idosos, por meio de organizações seletivas, na formulação das ações e projetos em todos os níveis de governo.
C
Primazia da responsabilidade da secretaria de assistência social na condução dos atendimentos a infância, adolescência e velhice.
D
Atenção à população usuária da política de assistência social, primando pela garantia da ampla divulgação dos direitos socioassistenciais.
E
Apresentação do plano plurianual (PPA) e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de acordo com as diretrizes de atendimento ao público de assistência social.
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