No artigo 194 da Constituição Federal de 1988, são...

No artigo 194 da Constituição Federal de 1988, são promulgados os princípios relativos à seguridade social, dentre eles a universalidade da cobertura e do atendimento. Sobre esse princípio, é correto afirmar que a promulgação do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento


A

garante direitos iguais a todos os cidadãos e atendimento irrestrito às políticas de saúde, assistência social e previdência social.


B

garante o acesso às políticas do tripé da seguridade social independente de contribuição do cidadão, entretanto leva-se em consideração o princípio da equidade social.


C

não garante direitos iguais a todos os cidadãos, tendo em vista que a política de saúde e a política de assistência social são garantidas para todos os cidadãos como direito universal e a previdência social é contributiva


D

não garante direitos iguais a todos os cidadãos, tendo em vista que a política de saúde é garantida como direito universal, a política de assistência é para aqueles que dela necessitar e a previdência social é contributiva.


E

garante direitos iguais a todos os cidadãos. Assim, todos podem acessar as políticas de saúde, assistência social e previdência social, independente de contribuição prévia, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada é um benefício não contributivo vinculado à política de previdência social.