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Quanto ao III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do...

Ano: 2022
Prova: IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Profissional de Nível Superior - Área : Serviço Social - 2022

Quanto ao III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador, julgue os itens como V (verdadeiro) ou F (falso).


(___) O III Plano é um instrumento fundamental para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025, tal como dispõe a meta referente a esse tipo de trabalho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

(___) Na Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1989, da ONU, ficou estabelecida a proibição de qualquer tipo de exploração econômica de crianças, considerando como trabalho infantil aquele realizado mediante ameaças de punição em condição degradante, sem garantias mínimas de saúde, segurança e condição precárias com baixa remuneração.

(___) Considera-se trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

(___) Tem como eixos estratégicos: educação, profissionalização/trabalho/previdência; família e comunidade, segurança, promoção de ações de comunicação e mobilização social; proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho; e fomento à geração de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, com destaque para as suas piores formas.


Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:


A

F, V, V e F.


B

V, V, F e F.


C

F, F, V e F.


D

V, F, V e F.