Imagem de fundo

A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto...

A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados:


A

Pelo Estado, que não oferece escolas próximas a residência.


B

Pela política de Saúde, que não oferta o tratamento necessário.


C

Pela sociedade, que não oferece serviços de atendimento através do 3º Setor.


D

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão da conduta da própria criança ou adolescente.