Prova
AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2019
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático:
A
Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
B
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.
D
Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
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