Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático:
A
Reconhecimento da liberdade como valor ético central.
B
Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
C
Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
D
Garantia do pluralismo.
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