Conforme o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social...
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Q2552937
Teclas de Atalhos
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Conforme o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em relação aos programas de assistência social, é correto afirmar que:


A

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) não possui caráter intersetorial.


B

Os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência devem ser desarticulados do Benefício de Prestação Continuada.


C

Os programas devem ser definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social, obedecidos os objetivos e princípios que regem a LOAS, com prioridade para a inserção profissional e social.


D

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) integra a proteção social básica e consiste no apoio, na orientação e no acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos.