Promovida pelo Ministério da Saúde, no período de 2001 a 2006, a legitimação da política nacional de redução da morbimortalidade por acidente e violências não inclui o(a)
A
publicação de portaria que torna obrigatória a notificação,
por parte dos profissionais de saúde, das situações de
suspeita, ou confirmação, de maus-tratos contra crianças e
adolescentes.
B
publicação de portaria do Ministério da Justiça que obriga o
profissional de saúde a deter, em unidade de saúde, o autor de
violência contra a mulher, mesmo que este seja membro da
família da vítima.
C
publicação de portarias que disponibilizam uma nova ficha de
registro de entrada para pacientes no SUS, capaz de indicar os
que foram vítimas de acidentes e violência, conforme as
regras do Sistema de Informações em Saúde para Acidentes
e Violência (SISAV).
D
lançamento da matriz pedagógica para formação de redes de
atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de
violência doméstica e sexual.
E
definição, por meio de uma portaria, das regras para o registro
e o preenchimento da autorização de internação hospitalar
(AIH), nos casos de atendimento das causas externas.
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